OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme processo administrativo nº 1303/2023.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CONVENIADA: Associação Pestalozzi de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 52.826,00
Plano de Trabalho:
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme processo administrativo nº 1308/2023.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Alagoinhas - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 60.749,90
Plano de Trabalho:OBJETO: Celebração do Termo de Fomento, mediante inexigibilidade de Chamamento Público, para transferência de recursos no valor de R$ 160.101,00 (cento e sessenta mil, cento e um reais), oriundos de Doação através do Edital de Apoio aos Fundos da Infância e Adolescência - Itaú Social 2022, Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND-3), destinada ao Custeio da Pastoral do Menor de Alagoinhas, cujo repasse ocorrerá em parcela única.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CONVENIADA: Pastoral do Menor de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 160.101,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Mencionando Termo de Colaboração, conforme processo administrativo nº 1298/2023.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CONVENIADA: Lar Recanto de Paz
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 24.801,59
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, conforme processo administrativo nº 4276/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Organização da Sociedade Civil Fundação do Caminho
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 33.545,60
Plano de Trabalho:OBJETO: Celebração de Termo de Fomento, mediante inexigibilidade de Chamamento Público, para transferência de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar nº 290070220210003, Programática nº 08.244.2037.219G.0001, Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND-3) destinada ao Custeio da Pastoral do Menor de Alagoinhas ,cujo repasse ocorrerá em parcela única.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 500.000,00
Plano de Trabalho:SITE: http://www.pamadealagoinhas.org.br/prestacao-de-contas/
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme processo administrativo nº 1908/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 60.749,90
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, conforme processo administrativo nº 1904/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 24.801,59
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme processo administrativo nº 1911/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 52.826,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, bem como alterar metas e valores, conforme processo administrativo nº 8747/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 52.826,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, bem como alterar metas e valores, conforme processo administrativo nº 8748/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 60.749,90
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, bem como alterar metas e valores, conforme processo administrativo nº 8745/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 24.801,59
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência e valor do mencionado Termo de Colaboração, conforme processo administrativo nº 8684/2022.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 402.836,00
Plano de Trabalho:SITE: http://www.pamadealagoinhas.org.br/prestacao-de-contas/
OBJETO: Celebração de Termo de Fomento, mediante inexigibilidade de Chamamento Público, para transferência de recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, destinada a Adequações Fiscais para Instalação da sala de integração Sensorial e motora: IntegrApae.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Celebração de Termo de Fomento, mediante inexigibilidade de Chamamento Público, para transferência de recursos no valor de R$ 431.362,00 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reais), oriundos de Emenda Parlamentar nº 290070220220001, Programática nº 08.244.5031.219G.0029, Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND-3), destinada ao Custeio da Pastoral do Menor de Alagoinhas, cujo repasse ocorrerá em parcela única.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 431.362,00
Plano de Trabalho:SITE: https://www.pamadealagoinhas.org.br/prestacao-de-contas/
OBJETO: Termo de Fomento com a Casa de Passagem Belém, para implementar ações de qualificação do serviço de acolhimento aos jovens em condição de vulnerabilidade, abandono e em situação de risco social ou pessoal.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: CASA DE PASSAGEM BELÉM
CNPJ DA CONVENIADA: 02.883.667/0001-05
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 52.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução das metas do TERMO DE FOMENTO Nº 006/2021, sem modificação do valor, conforme Plano de Trabalho alterado que é a parte integrante deste instrumento, sem necessidade de transcrição, conforme Processo Administrativo nº 12862/2022, em conformidade com o art. 57, da Lei Federal nº 13.019/2014.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CONVENIADA: Associação Pestalozzi de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ Sem modificação do valor inicial
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução das metas do TERMO DE FOMENTO Nº 006/2021, sem modificação do valor, conforme Plano de Trabalho alterado que é a parte integrante deste instrumento, sem necessidade de transcrição, conforme Processo Administrativo nº 07443/2022, em conformidade com o art. 57, da Lei Federal nº 13.019/2014.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CONVENIADA: Associação Pestalozzi de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ Sem modificação do valor inicial
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 8039/2020 e adicionar valor.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Pastoral do Menor de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 116.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 3569/2021. Objeto principal: Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse publico de promover serviço de proteção social a idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais, independentes ou com mais variados graus de dependência, mediante transferência de recursos do município.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 17.933,32
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme processo administrativo nº 3262/2021. Objeto Principal: Promover serviço de atenção a pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Deficiência Intelectual Associada à outra Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitem de apoio permanente bem como sua família.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas-Ba - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 52.733,12
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente termo tem como objeto a Execução do Projeto Emaús, que abrange a formação profissionalizante de 150 (cento e cinquenta) jovens e adolescentes oriundos dos bairros periféricos de Alagoinhas - Ba, para o mercado de trabalho ou autônomo no período de 10 (dez) meses, através de oficinas a distância e/ou presenciais.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: FUNDAÇÃO DO CAMINHO
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: Fase inicial
VALOR TOTAL: R$ 183.300,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente termo tem como objeto atender no Projeto de Acolhimento provisório de 20 (vinte) crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos e 11 meses, em situação de abandono ou desestruturação familiar profunda, promovendo o restabelecimento dos vínculos familiares, seja com a família de origem ou substituta.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Pastoral do Menor de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Inicial
VALOR TOTAL: R$ 402.836,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Cooperação mútua entre as partes para consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposta pela OSC, com a finalidade de interesse público de promover serviço de proteção social a idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais e independentes ou com os mais variados graus de dependência, mediante transferência de recursos pelo Município, conforme plano de trabalho em anexo.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: -
VALOR TOTAL: R$ 24.801,59
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposta pela OSC para realização de celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de promover serviço de atenção a pessoa com deficiência intelectual e/ou deficiência intelectual associada à outra deficiência e transtorno do espectro autista (TEA), que necessitam de apoio permanente bem como sua família, de acordo com as condições e especificações constantes no processo administrativo n.° 2218/2021, mediante transferência de recursos pelo Município, conforme plano de trabalho em anexo.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 52.826,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pela OSC para realização de celebração de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público de promover serviço de atenção a pessoa com deficiência intelectual e/ou deficiência intelectual associada a outra deficiência e transtorno do espectro autista (TEA), que necessitam de apoio permanente bem como sua família, de acordo com os condições e especificações constantes neste edital, mediante transferência de recursos pelo Município, conforme plano de trabalho em anexo.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 60.749,90
Plano de Trabalho:OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 012/2018, a conjugação de esforços entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ã ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL visando à execução de atividades artísticas, lúdicas, culturais, esportas e de reforço escolar, em caráter complementar ao ensino regular, para atender a aproximadamente 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-pessoal, matriculadas em escolas da rede municipal de ensino, situadas nos bairros de Teresópolis e adjacentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: -
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
Plano de Trabalho:SITE: http://www.pamadealagoinhas.org.br/prestacao-de-contas/
OBJETO: Celebração de Termo de Fomento, mediante inexigibilidade de Chamamento Público, para transferência de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos de Emenda Parlamentar nº 202137380008, Processo nº 71000050733202176, Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND-3), destinada ao Custeio da Associação Pestalozzi de Alagoinhas, cujo repasse ocorrerá em parcela única.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: -
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento e a fixação de parceria com entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para operacionalização e execução das atividades aqui descritas, nos eixos específicos de música e cultura, de acordo com as especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de cultura e demais obrigações.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SECET
CONVENIADA: Fundação do Caminho
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Chamamento público para celebração de termo de fomento com Organização da Sociedade Civil OSC, para realização da 5ª Virada Cultural em formato de lives. Emenda Parlamentar.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SECET
CONVENIADA: Fundação do Caminho
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Atender ao Projeto Acolhimento provisório de 30 crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos e 11 meses em situação de abandono ou desestruturação familiar profunda, promovendo o restabelecimento dos vínculos familiares, seja com a família de origem ou substituta.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Pastoral do Menor de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 432.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposta pela OSC para realizar a execução do ProjetoSocial, utilizando a arte e educação para as crianças e adolescentes, de acordo com especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços e demais obrigações, mediante transferência de recursos pelo Município através do FMDCA.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Pastoral do Menor de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 116.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme 65.916,40 (sessenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas-Ba. (APAE)
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 65.916,40
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente termo tem como objeto a realização dos eventos trem do forró, vila do forró e virada cultura em formato de lives.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
CONVENIADA: Fundação do Caminho
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 235.090,10
Plano de Trabalho:OBJETO: Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Colaboração nº 002/2018 - Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse publico de promover serviço de proteção social a idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais, independentes ou com mais variados graus de dependência, mediante transferência de recursos do município.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 22.416,65
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente termo tem como objeto a fixação de parceria com entidade de direito privado, sem fins lucrativos OSC, para a execução de projetos com o objetivo de realizar o desenvolvimento de ações para o acolhimento, tratamento e incentivo à adoção de animais domésticos (cães e gatos), no âmbito do município de Alagoinhas - Bahia.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
CONVENIADA: Fundação de Proteção aos Animais Anjos de Quatro Patas
CNPJ DA CONVENIADA: 08.090.389/0001-15
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Acolher institucionalmente de até 15 (quinze) adolescentes do sexo masculino, residentes no município de Alagoinhas, em condição de vulnerabilidade, abandono e em situação de risco social ou pessoal proveniente do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
CONVENIADA: CASA DE PASSAGEM BELÉM
CNPJ DA CONVENIADA: 02.883.667/0001-05
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 198.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 5147/2020. Objeto principal: Prestação de serviços para execução de Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento residencial Urupiara através do convênios firmado entre o município de Alagoinhas/Bahia e o Banco do Brasil através do Programa Minha Casa Minha Vida.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA - FUNDAL
CNPJ DA CONVENIADA: 01.347.902/0001-61
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 1.356.498,86
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme 65.916,40 (sessenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Objeto Principal: Promover serviço de atenção a pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Deficiência Intelectual Associada à outra Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitem de apoio permanente bem como sua família.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas-Ba - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 65.916,40
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 7788/2020. Objeto principal: Objeto: Celebração de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse publico de promover serviço de proteção social a idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais, independentes ou com mais variados graus de dependência, mediante transferência de recursos do município.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 22.416,65
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação, visa o recebimento e guarda de um veículo emplacado, equipamentos e materiais permanentes fruto da emenda parlamentar N° 201937380003 direcionada pelo Sistema de Gestão de Transferências Voluntarias SIGTV programação N° 290070220190001 GND 4 para atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de acordo com a Tipificação e Resolução 109, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Deficiência Intelectual associada a outra deficiência e transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, que necessitam de apoio permanente.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas-Ba - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 88.425,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação, visa o recebimento e guarda de um veículo emplacado, equipamentos e materiais permanentes fruto da emenda parlamentar N° 201937380003 direcionada pelo Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias SIGTV programação N° 290070220190001 GND 4 para atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de acordo com a Tipificação e Resolução 109, com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Deficiência Intelectual associada a outra deficiência e transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, que necessitam de apoio permanente.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 67.315,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 012/2018, a conjugação de esforços entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ã ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL visando à execução de atividades artísticas, lúdicas, culturais, esportas e de reforço escolar, em caráter complementar ao ensino regular, para atender a aproximadamente 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-pessoal, matriculadas em escolas da rede municipal de ensino, situadas nos bairros de Teresópolis e adjacentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
Plano de Trabalho:SITE: http://www.pamadealagoinhas.org.br/prestacao-de-contas/
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 012/2018, a conjugação de esforços entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ã ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL visando à execução de atividades artísticas, lúdicas, culturais, esportas e de reforço escolar, em caráter complementar ao ensino regular, para atender a aproximadamente 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-pessoal, matriculadas em escolas da rede municipal de ensino, situadas nos bairros de Teresópolis e adjacentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
Plano de Trabalho:SITE: http://www.pamadealagoinhas.org.br/prestacao-de-contas/
OBJETO: Oferta de Escolarização e Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, em consonância com a política educacional adotada pela Secretaria Municipal da Educação - SEDUC em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil, à Lei Orgânica do Município de Alagoinhas e à Lei Municipal nº 2.294, de 06 de julho de 2015.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
Plano de Trabalho:SITE: https://pestalozzi-de-alagoinhas.webnode.com/prestacao/
OBJETO: Execução de atividades artísticas, lúdicas, culturais, esportivas e de reforço escolar, em caráter complementar ao ensino regular, para atender a aproximadamente 360 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-pessoal, matriculadas em escolas da rede municipal de ensino, situadas nos bairros de Santa Terezinha e adjacentes.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal da Educação - SEDUC
CONVENIADA: FUNDAÇÃO DO CAMINHO DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: -
VALOR TOTAL: R$ 324.995,82
Plano de Trabalho:OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Publico nº 02/2019, a conjugacão de esforços entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL visando a execução de atividades artísticas, lúdicas, culturais, esportivas e de reforço escolar, em caráter complementar ao ensino regular, para atender a aproximadamente 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-pessoal, matriculadas em escolas da rede municipal de ensino, situadas nas localidades a margem da Rodovia BR 101, compreendendo as comunidades de Fazenda Espuma, Mangueira, Sauipe, Parque São Bernardo e outras adjacentes a Rodovia.;, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria. - Termo Aditivo nº 053/2020.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal da Educação - SEDUC
CONVENIADA: Pastoral do Menor de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 165.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência e adequar o Plano de Trabalho do mencionado Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 11305/2019. Objeto Principal: Celebração de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse publico de promover serviço de proteção social a idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais, independentes ou com mais variados graus de dependência, mediante transferência de recursos do município.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 53.800,00
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente termo tem por objeto o fomento ao Centro Especializado em Reabilitação - CER III da Associação Pestalozzi de Alagoinhas, visando o melhoramento e funcionamento do centro fomentado, conforme Plano de Trabalho aprovado, e atuar como espaço de Referência na Rede e a Cuidados a Pessoa com Deficiência (RCPD), com recursos repassados pelo Ministério da Saúde e acumulados ao Fundo Municipal de Saúde de Alagoinhas-Ba.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00
Plano de Trabalho:SITE: https://pestalozzi-de-alagoinhas.webnode.com/prestacao/
OBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo alteração do programa de Execução do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 002/2019, e inclusão de meta conforme Processo Administrativo nº 5094/2019 e plano de trabalho alterado em anexo.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00
Plano de Trabalho:SITE: https://pestalozzi-de-alagoinhas.webnode.com/prestacao/
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 11336/2019. Objeto principal: Prestação de serviços para execução de Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento residencial Urupiara através do convênios firmado entre o município de Alagoinhas/Bahia e o Banco do Brasil através do Programa Minha Casa Minha Vida.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA - FUNDAL
CNPJ DA CONVENIADA: 01.347.902/0001-61
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 1.356.498,86
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do mencionado Termo de Colaboração, conforme Processo Administrativo nº 11208/2019. Objeto Principal: Promover serviço de atenção a pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Deficiência Intelectual Associada à outra Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitem de apoio permanente bem como sua família.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas-Ba - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 158.199,36
Plano de Trabalho:OBJETO: O presente termo tem como objeto atender ao Projeto Acolhimento provisório de 30 crianças e adolescentes em situação de abandono ou desestruturação familiar profunda, promovendo o restabelecimento dos vínculos familiares, seja com a família de origem ou substituta.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Pastoral do Menor de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular - Finalizado
VALOR TOTAL: R$ 377.200,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 012/2018, a conjugação de esforços entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ã ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL visando à execução de atividades artísticas, lúdicas, culturais, esportas e de reforço escolar, em caráter complementar ao ensino regular, para atender a aproximadamente 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-pessoal, matriculadas em escolas da rede municipal de ensino, situadas nos bairros de Teresópolis e adjacentes, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
Plano de Trabalho:SITE: http://www.pamadealagoinhas.org.br/prestacao-de-contas/
OBJETO: Cooperação mútua entre as partes para consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposta pela OSC para EXECULAÇÃO DO PROJETO ARTE PELA VIDA, mediante transferência de recursos pelo Município.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: Regular - Finalizado
VALOR TOTAL: R$ 100.000.00
Plano de Trabalho:OBJETO: Inserção no mercado de trabalho, jovens e adolescentes oriundos das periferias de Alagoinhas e que frequentam ou frequentaram a rede pública de ensino.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: FUNDAÇÃO DO CAMINHO
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 383.400,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Promover serviço de atenção a pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Deficiência Intelectual associada à outra deficiência e transtorno do espectro autista (TEA), que necessitem de apoio permanente bem como sua família. - Termo Aditivo nº 009/2020.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 142.800,00
Plano de Trabalho:SITE: https://pestalozzi-de-alagoinhas.webnode.com/prestacao/
OBJETO: Fomento ao Centro Especializado de Reabilitação - CER III da Associação Pestalozzi de Alagoinhas, visando o melhoramento e funcionamento do centro fomentado, conforme Plano de Aplicação 2018, e atuar como espaço de Referência na Rede a de Cuidados a pessoa com Deficiência (RCPD).
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 2.400.000,00
Plano de Trabalho:SITE: https://pestalozzi-de-alagoinhas.webnode.com/prestacao/
OBJETO: Operacionalização e execução das atividades descritas no Termo de Fomento, no período de 12 (doze) meses, nos eixos específicos de música e cultura, de acordo com especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução das atividades e serviços de cultura e demais obrigações
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SECET
CONVENIADA: FUNDAÇÃO DO CAMINHO DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: Em andamento
VALOR TOTAL: R$ 70.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Celebração de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse publico de promover serviço de proteção social a idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais, independentes ou com mais variados graus de dependência, mediante transferência de recursos do município.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: LAR RECANTO DE PAZ
CNPJ DA CONVENIADA: 06.283.354/0001-77
SITUAÇÃO: Regular
VALOR TOTAL: R$ 36.266,40
Plano de Trabalho:OBJETO: Prestação de serviços para execução de Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento residencial Urupiara através do convênios firmado entre o município de Alagoinhas/Bahia e o Banco do Brasil através do Programa Minha Casa Minha Vida. - Termos aditivos nº 030/2019 e 018/2020.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secaretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA - FUNDAL
CNPJ DA CONVENIADA: 01.347.902/0001-61
SITUAÇÃO: Em andamento
VALOR TOTAL: R$ 1.356.498,86
Plano de Trabalho:OBJETO: Promover serviço de atenção a pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Deficiência Intelectual Associada à outra Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitem de apoio permanente bem como sua família.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVENIADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alagoinhas-Ba - APAE
CNPJ DA CONVENIADA: 01.124.459/0001-60
SITUAÇÃO: Em andamento
VALOR TOTAL: R$ 158.199,36
Plano de Trabalho:OBJETO: Cooperação mútua entre as partes para consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pela OSC para realização do PROJETO "MÚSICA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA", mediante transferência de recursos pelo município.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SECET
CONVENIADA: Fanfarra Municipal Tradicional de Alagoinhas
CNPJ DA CONVENIADA: 16.140.170/0001-01
SITUAÇÃO: Regular - Finalizado
VALOR TOTAL: R$ 108.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: Inclusão educacional de crianças, jovens e adolescentes com ou sem deficiência, em tempo integral e atendimento especializado.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVENIADA: FUNDAÇÃO DO CAMINHO DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 04.189.038/0001-05
SITUAÇÃO: -
VALOR TOTAL: R$ 270.000,00
Plano de Trabalho:OBJETO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ARTES E EDUCAÇÃO PARA 200 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOPESSOAL DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVENIADA: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 16.130.585/0001-02
SITUAÇÃO: -
VALOR TOTAL: R$ 297.268,00
Plano de Trabalho:OBJETO: APOIO MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AO EDUCANDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS
CNPJ DA CONVENIADA: 13.341.359/0001-74
SITUAÇÃO: -
VALOR TOTAL: R$ 292.900,00
Plano de Trabalho:SITE: https://pestalozzi-de-alagoinhas.webnode.com/prestacao/